Embarque de menores desacompanhados e acompanhados: GOL, LATAM e Azul!

Época de férias é muito bom para viajar, especialmente para crianças e adolescentes que podem tirar uma folga da rotina de estudos para conhecer um lugar novo. A afirmação também vale para os pais, que não vêem a hora das férias para irem viajar com a família reunida.

No entanto, vale lembrar que o embarque de menores exige muita atenção, pois as regras mudam junto com qualquer detalhe de uma viagem que envolva um passageiro menor de idade. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo, o menor só pode viajar com parentes de até terceiro grau.

Neste post, vamos separar as exigências entre voos nacionais, voos internacionais e quando a criança ou adolescente está acompanhado ou não de um responsável. A maioria das regras aqui expostas funcionam para as principais companhias aéreas brasileiras, GOL, LATAM e Azul. Para mais detalhes ou dúvidas, não deixe de consultar a companhia aérea para garantir um embarque tranquilo e seguro.

Você também deve saber: cuidados e informações gerais sobre embarque de menores

Vale lembrar também que, independente do caso, os documentos devem estar em bom estado de conservação (sem borrados, rasgados, marcas de uso etc), onde a identificação possa ser feita de maneira rápida e clara;

As companhias aéreas oferecem serviços para acompanhar os menores que estiverem viajando sozinhos. Leia mais sobre no final do post;

Em qualquer autorização escrita pelos pais, todos os detalhes sobre a viagem devem ser citados, tais como: lugar, data e horário de embarque, cidade de destino etc, além de informações pessoais e de contato;

Menores de 05 (cinco) anos de idade não podem embarcar sozinhos;

Procure sempre adiantar ao máximo a separação de documentos para agilizar o check-in!

embarque-de-menores-voos-domesticos

Viajando com menores em voos nacionais

Voos nacionais possuem regras mais simples para o embarque de um menor de idade, mas não necessariamente mais fáceis. Abaixo você encontrará as regras para o embarque da criança em diversas situações.

Quando a criança menor de 12 anos for viajar com os pais ou com irmãos maiores de 18 anos:

É necessário que a criança esteja com um documento válido, podendo ser a original ou uma cópia autenticada. Os pais ou irmãos maiores de 18 anos também devem estar com o documento que comprove a filiação.

Os documentos podem ser:

  • Passaporte;
  • Carteira de Identidade;
  • Certidão de Nascimento.

Quando a criança menor de 12 anos for viajar com outro passageiro menor de 18 anos:

O passageiro menor de 18 anos não pode se responsabilizar pelo menor de 12 anos. Logo, a criança menor de 12 anos será considerado “menor desacompanhado” e, assim, deve ter autorização judicial para embarcar, assim como contratar o serviço de supervisão de menor desacompanhado da companhia aérea.

Quando a criança menor de 12 anos for viajar com outro passageiro maior de 18 anos:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor pode viajar com parentes de até terceiro grau. Mas é importante que se comprove, por documentos, o parentesco. Nesta parte, deve-se tomar cuidado com os documentos necessários:

Ao viajar com avós ou tios: a criança deve estar com a certidão de nascimento.

Ao viajar com outro maior de 18 anos que não seja parente de até terceiro grau: neste caso é necessário que se tenha uma autorização do pai, mãe ou responsável com firma reconhecida, além, é claro, de estar com algum dos outros documentos citados acima (RG, passaporte e/ou certidão de nascimento).

Quando a criança menor de 12 anos for viajar desacompanhada:

Para uma criança menor de 12 anos viajar sozinha, é necessário que os responsáveis consigam uma autorização judicial para isso. Com a criança devem estar os seguintes documentos:

  • Autorização do Juizado de Menores;
  • Um documento de identificação pessoal (passaporte, RG ou certidão de nascimento original ou cópia autenticada)*;
  • Protocolo de autorização de viagem de menor desacompanhado preenchido.

Caso o menor tenha entre 12 e 18 anos, não é necessário autorização judicial, precisando apenas estar em porte de um dos seguintes documentos: passaporte, RG, certidão de nascimento original ou cópia autenticada ou carteira de trabalho.

*Exceto para embarques no estado de Minas Gerais, que é necessário um documento com foto (RG).

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Viajando com menores em voos internacionais

Para viajar com menores de 18 anos em voos internacionais, a criança ou adolescente deve estar com um dos seguintes documentos válidos:

  • Passaporte;
  • Carteira de Identidade.

Autorizações devem ser feitas, quando:

  • A criança ou adolescente está viajando com apenas um dos pais: neste caso, é necessário uma autorização judicial ou autorização do outro responsável com firma reconhecida. A autorização do outro responsável deve ser apresentada em duas vias originais.
  • A criança ou adolescente estiver viajando com terceiros maiores: assim como o caso anterior, deve-se ter uma autorização judicial ou a autorização dos pais com firma reconhecida e também apresentada em duas vias originais.

Quando a criança ou adolescente menor de 18 anos for viajar desacompanhada:

Para os menores de até 18 anos incompletos, os seguintes documentos devem ser apresentados:

Autorização dos pais ou autorização judicial, com firma reconhecida e em duas vias (exceto a autorização judicial, que pode ser em uma única via);

Documento de identificação pessoal (passaporte ou RG, quando o país de destino não exigir o passaporte).

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Serviço de acompanhamento de menores

Para menores desacompanhados, a maior parte das companhias aéreas oferece um serviço de acompanhamento aos menores que deve ser contratado pelos pais ou responsáveis. Os valores costumam variar entre as companhias, mas a média é de R$ 100 (cem reais) em voos domésticos e US$ 75 (setenta e cinco dólares) em voos internacionais – por trecho e por passageiro. O serviço deve ser contratado diretamente com a companhia aérea.

Mais uma vez, o serviço poderá sofrer algumas variações de acordo com a companhia aérea escolhida, mas geralmente o serviço cobre a supervisão do menor desde o momento do embarque até o acompanhamento do passageiro ao responsável que irá buscá-lo no aeroporto.

 

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