Dúvidas do Viajante

Embarque de menores desacompanhados e acompanhados: GOL, LATAM e Azul!

Época de férias é muito bom para viajar, especialmente para crianças e adolescentes que podem tirar uma folga da rotina de estudos para conhecer um lugar novo. A afirmação também vale para os pais, que não vêem a hora das férias para irem viajar com a família reunida.

No entanto, vale lembrar que o embarque de menores exige muita atenção, pois as regras mudam junto com qualquer detalhe de uma viagem que envolva um passageiro menor de idade. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo, o menor só pode viajar com parentes de até terceiro grau.

Neste post, vamos separar as exigências entre voos nacionais, voos internacionais e quando a criança ou adolescente está acompanhado ou não de um responsável. A maioria das regras aqui expostas funcionam para as principais companhias aéreas brasileiras, GOL, LATAM e Azul. Para mais detalhes ou dúvidas, não deixe de consultar a companhia aérea para garantir um embarque tranquilo e seguro.

Você também deve saber: cuidados e informações gerais sobre embarque de menores

Vale lembrar também que, independente do caso, os documentos devem estar em bom estado de conservação (sem borrados, rasgados, marcas de uso etc), onde a identificação possa ser feita de maneira rápida e clara;

As companhias aéreas oferecem serviços para acompanhar os menores que estiverem viajando sozinhos. Leia mais sobre no final do post;

Em qualquer autorização escrita pelos pais, todos os detalhes sobre a viagem devem ser citados, tais como: lugar, data e horário de embarque, cidade de destino etc, além de informações pessoais e de contato;

Menores de 05 (cinco) anos de idade não podem embarcar sozinhos;

Procure sempre adiantar ao máximo a separação de documentos para agilizar o check-in!

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Viajando com menores em voos nacionais

Voos nacionais possuem regras mais simples para o embarque de um menor de idade, mas não necessariamente mais fáceis. Abaixo você encontrará as regras para o embarque da criança em diversas situações.

Quando a criança menor de 12 anos for viajar com os pais ou com irmãos maiores de 18 anos:

É necessário que a criança esteja com um documento válido, podendo ser a original ou uma cópia autenticada. Os pais ou irmãos maiores de 18 anos também devem estar com o documento que comprove a filiação.

Os documentos podem ser:

  • Passaporte;
  • Carteira de Identidade;
  • Certidão de Nascimento.

Quando a criança menor de 12 anos for viajar com outro passageiro menor de 18 anos:

O passageiro menor de 18 anos não pode se responsabilizar pelo menor de 12 anos. Logo, a criança menor de 12 anos será considerado “menor desacompanhado” e, assim, deve ter autorização judicial para embarcar, assim como contratar o serviço de supervisão de menor desacompanhado da companhia aérea.

Quando a criança menor de 12 anos for viajar com outro passageiro maior de 18 anos:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor pode viajar com parentes de até terceiro grau. Mas é importante que se comprove, por documentos, o parentesco. Nesta parte, deve-se tomar cuidado com os documentos necessários:

Ao viajar com avós ou tios: a criança deve estar com a certidão de nascimento.

Ao viajar com outro maior de 18 anos que não seja parente de até terceiro grau: neste caso é necessário que se tenha uma autorização do pai, mãe ou responsável com firma reconhecida, além, é claro, de estar com algum dos outros documentos citados acima (RG, passaporte e/ou certidão de nascimento).

Quando a criança menor de 12 anos for viajar desacompanhada:

Para uma criança menor de 12 anos viajar sozinha, é necessário que os responsáveis consigam uma autorização judicial para isso. Com a criança devem estar os seguintes documentos:

  • Autorização do Juizado de Menores;
  • Um documento de identificação pessoal (passaporte, RG ou certidão de nascimento original ou cópia autenticada)*;
  • Protocolo de autorização de viagem de menor desacompanhado preenchido.

Caso o menor tenha entre 12 e 18 anos, não é necessário autorização judicial, precisando apenas estar em porte de um dos seguintes documentos: passaporte, RG, certidão de nascimento original ou cópia autenticada ou carteira de trabalho.

*Exceto para embarques no estado de Minas Gerais, que é necessário um documento com foto (RG).

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Viajando com menores em voos internacionais

Para viajar com menores de 18 anos em voos internacionais, a criança ou adolescente deve estar com um dos seguintes documentos válidos:

  • Passaporte;
  • Carteira de Identidade.

Autorizações devem ser feitas, quando:

  • A criança ou adolescente está viajando com apenas um dos pais: neste caso, é necessário uma autorização judicial ou autorização do outro responsável com firma reconhecida. A autorização do outro responsável deve ser apresentada em duas vias originais.
  • A criança ou adolescente estiver viajando com terceiros maiores: assim como o caso anterior, deve-se ter uma autorização judicial ou a autorização dos pais com firma reconhecida e também apresentada em duas vias originais.

Quando a criança ou adolescente menor de 18 anos for viajar desacompanhada:

Para os menores de até 18 anos incompletos, os seguintes documentos devem ser apresentados:

Autorização dos pais ou autorização judicial, com firma reconhecida e em duas vias (exceto a autorização judicial, que pode ser em uma única via);

Documento de identificação pessoal (passaporte ou RG, quando o país de destino não exigir o passaporte).

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Serviço de acompanhamento de menores

Para menores desacompanhados, a maior parte das companhias aéreas oferece um serviço de acompanhamento aos menores que deve ser contratado pelos pais ou responsáveis. Os valores costumam variar entre as companhias, mas a média é de R$ 100 (cem reais) em voos domésticos e US$ 75 (setenta e cinco dólares) em voos internacionais – por trecho e por passageiro. O serviço deve ser contratado diretamente com a companhia aérea.

Mais uma vez, o serviço poderá sofrer algumas variações de acordo com a companhia aérea escolhida, mas geralmente o serviço cobre a supervisão do menor desde o momento do embarque até o acompanhamento do passageiro ao responsável que irá buscá-lo no aeroporto.

 

26 Comments

  • Faltou explicar se menor de 12 acompanhado de menor de 18 anos, que nenhum site explica !..direi…mesmo procedimento se fosse com de 18 anos e aí minha dúvida!!

    É obrigatório a taxa/contratação para acompanhar menor de 12 anos ?

    Sendo que este, obrigatoriamente só pode acompanhado de alguém!!

    • Olá, Cláudio! O passageiro menor de 18 anos não pode se responsabilizar pelo menor de 12 anos. Logo, a criança menor de 12 anos será considerado “menor desacompanhado” e, assim, deve ter autorização judicial para embarcar, assim como contratar o serviço de supervisão de menor desacompanhado da companhia aérea.
      Um abraço!

      • OLÁ… TENHO UMA DÚVIDA.
        MINHA FILHA (13 ANOS) MORA COM O PAI E VIRA ME FAZER UMA VISITA.
        SERÁ SUA 1ª VIAGEM AÉREA E SOZINHA…
        COMO DEVEMOS PROCEDER?
        PRECISA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL OU UMA SIMPLES DECLARAÇÃO DO PAI?

  • Oi eu perdi meu RG e tenho 12anos eu posso voltar de avião com uma copia da certidão de nascimento eu preciso da resposta agora pois minha viagem é amanhã de manhã

  • hola boa noite, sou Luiza e necesito saber, vivo na bahia em salvador e em dezembro gostaria de trazer minhas netas de fortaleza, leticia tem 10 anos e larissa tem 6 anos, como devo proceder.. aguardo sua resposta, obrigada

  • olhar uma pergunta?
    Minha filha tem 14 anos e vai viajar para fortaleza agora em dezembro, com um primo de 2 grau,
    preciso fazer uma declaração autorizando a viajem, por favor preciso saber quais documentos é preciso…..desde já agradeço.

  • Uma pergunta! Vou viajar com meu filho de 15 anos de Belém Pa para Uberlândia minas gerais, mas ele ainda não possui identidade(RG) só tem certidão de nascimento. Será que tem algum problema?

  • Tudo bem crianças à partir de 12anos podem embarcar sozinhas,se acontecer algo com essa criança até o desembarque de quem é a responsabilidade. Outra pergunta-se no balcão da empresa se tem alguém responsável ai vem a resposta se vc pagar 150,00reais aeromoça toma conta agora não dão nada q assegure isso e daí????

  • boa tarde, minha duvida é a seguinte, minha irmã vai viajar comigo para Curitiba,somo filhas do mesmo Pai e mesma Mãe, sendo que minha faleceu, preciso de autorização do meu Pai para ela viajar comigo? Ela tem 14 anos, já tem RG e CPF. Posso apresentar só esses documentos, ou preciso mostrar a Certidão também?

  • Boa tarde,estou na Espanha a um ano , agora pretendo trazer minha filha de 15 desaconpanhada, ela tem todos os documentos, exceto o passaporte.Sou mae solteira, entao como faco pra que ela venha e a respeito do passaporte tbm? Ela mora actualmente con minha mae. Obrigada! !

  • Ola, estou a procura de uma companhia aerea que ofereça um serviço especidlfico como acompanhante para menores de 5 anos. Com urgencia. Alguem pode ne ajudar?

  • Olá,minha filha de 12 anos está vindo de Brasília sozinha para Porto alegre-RS teria como alguém da empresa q ela vai viajar levar ela até o portão de embarque . Ou será q minha irmã poderia fazer isso?

  • SEGUNDO O TEXTO ACIMA, “Caso o menor tenha entre 12 e 18 anos, não é necessário autorização judicial, precisando apenas estar em porte de um dos seguintes documentos: passaporte, RG, certidão de nascimento original ou cópia autenticada ou carteira de trabalho”. MINHA NETA COMPLETA 13 ANOS EM MAIO/2019 E JÁ TEM CARTEIRA DE IDENTIDADE. NESTE CASO, ELA PODERÁ VIAJAR EM VOO DOMÉSTICO ACOMPANHADA DA AVÓ MATERNA SEM PRECISAR DE DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO DOS PAIS?

  • Atualizem o post!

    A LATAM (só a &%*# da LATAM) alterou a idade limite de 5 para 8 (oito) anos!

    Então agora, na LATAM, o serviço de menor desacompanhado é possível (e obrigatório) somente para crianças entre 8 anos completos e 12 anos imcompletos.

    Ou seja, menores de 8 anos tem que viajar com um responsável legal!

    Gol e Avianca mantém o limite de 5 anos. Demais empresas não sei.

  • Boa a tarde,meu filho tem 13 anos e vai viajar pra Florianópolis sozinho,ele tem direito a ter acompanhante na viagem?porque seu vôo vai fazer uma escala,eu posso fazer esse pedido de acompanhante pelo celular e qual o site que posso fazer isso?

  • Minha filha vai viajar pra Florianópolis sendo que eu estou em Florianópolis e tirei a documentação por aqui sendo que até o dia de hoje ainda não chegou a documentação e ela vai embarcar domingo ela pode representar a xérox da autorização ???

  • Minha filha irá viajar para Bahia ela tem 17 anos é casada legalmente, e tem um filho de 2 meses, ambos podem viajar sem autorização? O meu neto pode embarcar com ela que é mãe ou precisa que o pai faça uma autorização para o bebê?

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